Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTAL; Tipo: 1; Cor: branca; origem: vegetal, constiuido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar; odor e sabor: proprios do produto; aspecto solido com cristais bem definidos e livreACUCAR CRISTAL; Tipo: 1; Cor: branca; origem: vegetal, constiuido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar; odor e sabor: proprios do produto; aspecto solido com cristais bem definidos e livre de impurezas. Composicao: sacarose minima de 99,6 , glucose e frutose entre 0,03 e 0,10 , umidade maxima de 0,04 , sais minerais maximo de 0,10 . Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e numero do lote. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Pct. com 5 kg.10,0000R$ 19,30R$ 193,00
MaterialCAFE: TRADICIONAL,TORRA: MEDIA, MOAGEM: FINA. Embalagem devera conter OBRIGATORIAMENTE identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, CERTIFICADO DE PUREZA E QUCAFE: TRADICIONAL,TORRA: MEDIA, MOAGEM: FINA. Embalagem devera conter OBRIGATORIAMENTE identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, CERTIFICADO DE PUREZA E QUALIDADE ABIC. Devera possuir registro ativo no MINISTERIO DA AGRICULTURA. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pacote com no minimo 500 gr.40,0000R$ 24,00R$ 960,00
MaterialMargarina vegetal - com sal; lipidios: com no minimo 80 de lipidios e 0 de gordura trans; na embalagem devera constar a data da fabricacao, da validade e numero do lote. E deverao ser entregues comMargarina vegetal - com sal; lipidios: com no minimo 80 de lipidios e 0 de gordura trans; na embalagem devera constar a data da fabricacao, da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Frasco com 500g.14,0000R$ 12,10R$ 169,40
MaterialManteiga, com sal; Ingredientes: creme de leite e sal; nao contem gluten. Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao e de validade, numero do lote e registro no Ministerio da AgriculturaManteiga, com sal; Ingredientes: creme de leite e sal; nao contem gluten. Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao e de validade, numero do lote e registro no Ministerio da Agricultura. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Frasco com 500g.5,0000R$ 26,30R$ 131,50
MaterialBiscoito amanteigado - Tipo: cream cracker, Amanteigado; composto basicamente de: farinha de trigo, gordura vegetal, acucar invertido, sal, extrato de malte, fermentos quimicos e gluten. Embalagem de12,0000R$ 7,80R$ 15,60
MaterialLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: LIQUIDO (EMBALAGEM UHT). Leite integral e estabilizantes citrato de sodio, trifosfato de sodio, monofosfato monosodico e difosfato dissodico. Envazado emLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: LIQUIDO (EMBALAGEM UHT). Leite integral e estabilizantes citrato de sodio, trifosfato de sodio, monofosfato monosodico e difosfato dissodico. Envazado em embalagem longa vida de 1 litro, inspecionado pelo Ministerio da Agricultura (SIF). Embalagem contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e numero do lote. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Embalagem com 1 litro.12,0000R$ 6,50R$ 78,00
MaterialAgua Mineral sem gas, protetor na parte superior e lacre de seguranca personalizado pelo fabricante, sem avarias; na embalagem devera constar a data do beneficiamento e da validade e numero do lote. (Agua Mineral sem gas, protetor na parte superior e lacre de seguranca personalizado pelo fabricante, sem avarias; na embalagem devera constar a data do beneficiamento e da validade e numero do lote. (Frasco com 500 ml).36,0000R$ 2,00R$ 72,00
MaterialAgua Mineral sem gas, Oriunda de fonte natural que apresente laudo de analise do orgao competente. A embalagem devera conter ainda data do envasilhamento e data de vencimento (validade) As embalagenAgua Mineral sem gas, Oriunda de fonte natural que apresente laudo de analise do orgao competente. A embalagem devera conter ainda data do envasilhamento e data de vencimento (validade) As embalagens ainda deverao conter: 1º) rotulo de classificacao da agua, aprovado pelo Departamento Nacional de Produtos Minerais DNPM; 2º) Prazo de validade; 3º) marca do produto; 4º ) etiqueta de identificacao com o numero da Portaria da Lavra. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. O fornecedor declarado vencedor devera fornecer o recipente (galao de 20 litros) em forma de comodato ate o termino da vigencia da Ata de RP.3,0000R$ 13,70R$ 41,10
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/08/2023 0003937/2023 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOR$ 1.660,60
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/11/2023 0003937/2023 0005266/2023 OriginalOrcamentario01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOR$ 1.660,60
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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