Atualizado em: 13/12/2025 11:50:04

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000050000081/202511/11/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO DESLOCAMENTO TECNICO, FORNECIMENTO E TROCA DE PECAS, PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, FISIOTERAPEUTICOSREFLEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA46.768.576/0001-02VIGENTER$ 87.000,00
000049000079/202511/11/2025Registro de precos para futura e eventual aquisicao de oculos de grau completos (armacao e lentes), que serao fornecidos gratuitamente aos municipes em situacao de vulnerabilidade social, mediante prescricao oftalmologica e avaliacao social realizada porAC & A PRODUTOS OTICOS LTDA11.278.138/0001-73VIGENTER$ 485.702,60
000047000058/202502/10/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE FRUTAS, LEGUMES, HORTALICAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO-MG.MERCEARIA MAGRI E MAESTRI LTDA ME04.510.385/0001-98VIGENTER$ 499.847,15
000046000051/202529/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.TECNO QUIMICQ COMERCIO DE TINTAS LTDA17.128.000/0014-99VIGENTER$ 153.935,60
000045000051/202529/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RENATO DE OLIVEIRA TORREZANI09.350.416/0001-04VIGENTER$ 1.385.334,80
000044000051/202529/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.LUZ ELETRICA LTDA58.081.465/0001-02VIGENTER$ 52.135,76
000043000051/202529/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.JG MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA26.945.872/0001-16VIGENTER$ 1.410.197,12
000042000051/202529/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AFINS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.ITUETO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME28.297.381/0001-31VIGENTER$ 2.808.409,16
000041000071/202526/09/2025REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.POLO SUL LOGISTICA LTDA09.537.449/0001-68VIGENTER$ 399.059,00
000040000071/202526/09/2025REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO FUTURA E PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.MERCEARIA MAGRI E MAESTRI LTDA ME04.510.385/0001-98VIGENTER$ 486.575,40
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