Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO; Tipo: 1; Polido, Longo e Fino. Isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fARROZ BRANCO; Tipo: 1; Polido, Longo e Fino. Isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de beneficiamento, prazo de validade e numero do lote. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Pct. com 5 kg.4,0000R$ 24,90R$ 99,60
MaterialPeito de frango congelado, produto de qualidade; entregue em embalagens fechada que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionPeito de frango congelado, produto de qualidade; entregue em embalagens fechada que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionais. O produto devera ter Selo do Servico de Inspecao Federal (S.I.F.) do Ministerio da Agricultura. Devera ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. Data de validade nao devera ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de congelamento nao devera ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.15,0000R$ 18,60R$ 279,00
MaterialBatata palha. Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao e de validade, numero do lote. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pacote com no 5,0000R$ 28,00R$ 140,00
MaterialLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: LIQUIDO (EMBALAGEM UHT). Leite integral e estabilizantes citrato de sodio, trifosfato de sodio, monofosfato monosodico e difosfato dissodico. Envazado emLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: LIQUIDO (EMBALAGEM UHT). Leite integral e estabilizantes citrato de sodio, trifosfato de sodio, monofosfato monosodico e difosfato dissodico. Envazado em embalagem longa vida de 1 litro, inspecionado pelo Ministerio da Agricultura (SIF). Embalagem contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e numero do lote. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Embalagem com 1 litro.15,0000R$ 6,50R$ 97,50
MaterialCREME DE LEITE - esterilizado com estabilizante de fosfato dissodico. Nao devera conter Gluten; o produto com inspecao SIF/DIPOA. Na embalagem devera constar a data da fabricacao, da validade e numeroCREME DE LEITE - esterilizado com estabilizante de fosfato dissodico. Nao devera conter Gluten; o produto com inspecao SIF/DIPOA. Na embalagem devera constar a data da fabricacao, da validade e numero do lote. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Caixa com 200g16,0000R$ 4,30R$ 68,80
MaterialAmido de milho em po, acondicionado em embalagens originais de fabrica, isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Com especificacao dos ingredientes, informacoes do fabricanAmido de milho em po, acondicionado em embalagens originais de fabrica, isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Com especificacao dos ingredientes, informacoes do fabricante e data de validade estampada na embalagem. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. (Pct com 500gr).4,0000R$ 6,35R$ 25,40
MaterialMilho verde em conserva lata c/1.700simples com graos inteiros imerso em liquido de cobertura,com textura apropriada,tamanho uniforme e sem defeitos,isento de sujidades e misturas de outra variedade eMilho verde em conserva, simples, com graos inteiros, imerso em liquido de cobertura, com textura apropriada, tamanho uniforme e sem defeitos, isento de sujidades e misturas de outra variedade e especie acondicionados em latas hermeticamente fechada, sendo considerada como peso liquido o produto drenado. Embalagem com dados de identificacao: data de beneficiamento e de validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Lata c/ 1,700 kg (drenado).1,0000R$ 26,98R$ 26,98
MaterialAzeitona verde sem caroco; tipo: portuguesa; na embalagem devera constar a data da fabricacao, validade e numero do lote. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencim12,0000R$ 24,00R$ 48,00
MaterialExtrato de Tomate, refogado e peneirado; INGREDIENTES: Tomate, cebola, sal, acucar, amido, oleo vegetal, salsa, aipo, pimenta do reino, realcador de sabor glutamato monossodico e aromatizantes (alho eExtrato de Tomate, refogado e peneirado; INGREDIENTES: Tomate, cebola, sal, acucar, amido, oleo vegetal, salsa, aipo, pimenta do reino, realcador de sabor glutamato monossodico e aromatizantes (alho e cebola). Isento de sujidades e fermentacao. Embalagem com dados de identificacao, data de fabricacao, de validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Caixa com 520g.10,0000R$ 7,50R$ 75,00
MaterialAlho branco, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.Alho branco, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.0,5000R$ 23,50R$ 11,75
MaterialSal refinado, iodado, p/ mesa e cozinha. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. PacSal refinado, iodado, p/ mesa e cozinha. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pacote de 1 Kg.1,0000R$ 2,30R$ 2,30
MaterialOLEO VEGETAL - Tipo: DE SOJA. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, data de validade e numero do lote estampada no rotulo da embalagem. E deverao ser entregues com validadOLEO VEGETAL - Tipo: DE SOJA. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, data de validade e numero do lote estampada no rotulo da embalagem. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Frasco com 900 ml.2,0000R$ 9,40R$ 18,80
MaterialCebola branca, com casca protetora, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidCebola branca, com casca protetora, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.1,0000R$ 9,49R$ 9,49
MaterialCopo descartavel - materia-prima: poliestireno atoxico; capacidade volumetrica: 200ml; massa minima: 1,80 gramas; resistencia minima: 0,85n; tipo: sem tampa; os copos devem estar embalados em mangas iCopo descartavel - materia-prima: poliestireno atoxico; capacidade volumetrica: 200ml; massa minima: 1,80 gramas; resistencia minima: 0,85n; tipo: sem tampa; os copos devem estar embalados em mangas inviolaveis. Na embalagem devem estar identificados a capacidade total, a quantidade e o peso minimo de cada copo. os copos devem ser gravados em relevo com a marca ou identificacao do fabricante, capacidade do copo e simbolo de identificacao do material para reciclagem, conforme nbr 13230. Quanto ao aspecto visual e de seguranca, devem ser observadas as determinacoes da NBR 14865/2002. Pct com 100 unid.6,0000R$ 7,00R$ 42,00
MaterialGuardanapos, com medidas aproximadas de 24,0 x 22,0 cm, folhas simples e texturizadas,fibras naturais nao perecivel. Pacote com 50 unid.Guardanapos, com medidas aproximadas de 24,0 x 22,0 cm, folhas simples e texturizadas,fibras naturais nao perecivel. Pacote com 50 unid.5,0000R$ 3,00R$ 15,00
MaterialCOADOR - MATERIA-PRIMA: PAPEL; NUMERO/TAMANHO MINIMO: 103; ARO: SEM ARO; CABO: SEM CABO; caixa com 30 und. 2,0000R$ 5,50R$ 11,00
MaterialPrato descartavel - materia-prima: polipropileno; dimensoes: 15 cm de diametro, fundo para servir caldos cor: branca; prato plastico, com relevo interno. Pct com 10 unid.Prato descartavel - materia-prima: polipropileno; dimensoes: 15 cm de diametro, fundo para servir caldos cor: branca; prato plastico, com relevo interno. Pct com 10 unid.25,0000R$ 2,29R$ 57,25
MaterialGarfos descartaveis, materia-prima: poliestireno, resistente; garfo cor cristal; medindo 181x27mm (CxL). Pacote com no minimo 50 unidades. 5,0000R$ 4,70R$ 23,50
MaterialPAPEL ALUMINIO MULTIAPLICACAO - APRESENTACAO: ROLO; DIMENSOES: 45CM X 7,50 METROS;PAPEL ALUMINIO MULTIAPLICACAO - APRESENTACAO: ROLO; DIMENSOES: 45CM X 7,50 METROS;2,0000R$ 8,40R$ 16,80
MaterialMelancia, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sendo que cada unidade devera ter pelo menos 5Melancia, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sendo que cada unidade devera ter pelo menos 5 Kg. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.36,0000R$ 3,30R$ 118,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/08/2023 0003934/2023 Original01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVELR$ 1.582,39
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/11/2023 0003934/2023 0005263/2023 OriginalOrcamentario01 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVELR$ 1.582,39
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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