Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO; Tipo: 1; Polido, Longo e Fino. Isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fARROZ BRANCO; Tipo: 1; Polido, Longo e Fino. Isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de beneficiamento, prazo de validade e numero do lote. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Pct. com 5 kg.2,0000R$ 24,90R$ 49,80
MaterialAlho branco, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.Alho branco, sem a restia. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.0,5000R$ 23,50R$ 11,75
MaterialBacon defumado: Ingredientes: Barriga suina, agua, sal, conservador: nitrito de sodio, antioxidante: eritorbato de sodio. Nao deve conter gluten. Embalagens fechada a vacuo que contenham especificadosBacon defumado: Ingredientes: Barriga suina, agua, sal, conservador: nitrito de sodio, antioxidante: eritorbato de sodio. Nao deve conter gluten. Embalagens fechada a vacuo que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionais. O produto devera ter Selo do Servico de Inspecao Federal (S.I.F.) do Ministerio da Agricultura. Devera ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. Data de validade nao devera ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de embalo nao devera ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.2,0000R$ 28,90R$ 57,80
MaterialBanana da terra, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e lBanana da terra, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.12,0000R$ 7,30R$ 87,60
MaterialCebola branca, com casca protetora, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidCebola branca, com casca protetora, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas.1,0000R$ 9,49R$ 9,49
MaterialCenoura, de 1ª qualidade, tamanho regular. Devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, sem lesoes de origem, sem rachaduras, sem danos fisicos e mecanicos.Cenoura, de 1ª qualidade, tamanho regular. Devera apresentar odor agradavel, consistencia firme, sem lesoes de origem, sem rachaduras, sem danos fisicos e mecanicos.4,0000R$ 5,10R$ 20,40
MaterialLinguica defumada; devera ser utilizada carne suina selecionada na fabricacao alem de condimentos e temperos especiais para o processo de defumacao. Entregue em embalagens fechada a vacuo que contenhaLinguica defumada; devera ser utilizada carne suina selecionada na fabricacao alem de condimentos e temperos especiais para o processo de defumacao. Entregue em embalagens fechada a vacuo que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionais. O produto devera ter Selo do Servico de Inspecao Federal (S.I.F.) do Ministerio da Agricultura. Data de validade nao devera ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de congelamento nao devera ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.5,0000R$ 27,30R$ 136,50
MaterialMilho verde em conserva lata c/1.700simples com graos inteiros imerso em liquido de cobertura,com textura apropriada,tamanho uniforme e sem defeitos,isento de sujidades e misturas de outra variedade eMilho verde em conserva, simples, com graos inteiros, imerso em liquido de cobertura, com textura apropriada, tamanho uniforme e sem defeitos, isento de sujidades e misturas de outra variedade e especie acondicionados em latas hermeticamente fechada, sendo considerada como peso liquido o produto drenado. Embalagem com dados de identificacao: data de beneficiamento e de validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Lata c/ 1,700 kg (drenado).1,0000R$ 26,98R$ 26,98
MaterialOLEO VEGETAL - Tipo: DE SOJA. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, data de validade e numero do lote estampada no rotulo da embalagem. E deverao ser entregues com validadOLEO VEGETAL - Tipo: DE SOJA. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricacao, data de validade e numero do lote estampada no rotulo da embalagem. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Frasco com 900 ml.2,0000R$ 9,40R$ 18,80
MaterialFruta desidratada - nome: UVA-PASSAS; na embalagem devera constar a data do beneficiamento e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. PacFruta desidratada - nome: UVA-PASSAS; na embalagem devera constar a data do beneficiamento e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pacote com 1 Kg2,0000R$ 25,60R$ 51,20
MaterialPeito de frango congelado, produto de qualidade; entregue em embalagens fechada que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionPeito de frango congelado, produto de qualidade; entregue em embalagens fechada que contenham especificados o peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) e tabela de informacoes nutricionais. O produto devera ter Selo do Servico de Inspecao Federal (S.I.F.) do Ministerio da Agricultura. Devera ser transportados em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislacao vigente. Data de validade nao devera ser inferior a 4 meses a contar da data de entrega. A data de congelamento nao devera ser superior a 2 meses a contar da data da entrega.5,0000R$ 18,60R$ 93,00
MaterialSal refinado, iodado, p/ mesa e cozinha. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. PacSal refinado, iodado, p/ mesa e cozinha. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade e numero do lote. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pacote de 1 Kg.1,0000R$ 2,30R$ 2,30
MaterialACUCAR CRISTAL; Tipo: 1; Cor: branca; origem: vegetal, constiuido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar; odor e sabor: proprios do produto; aspecto solido com cristais bem definidos e livreACUCAR CRISTAL; Tipo: 1; Cor: branca; origem: vegetal, constiuido fundamentalmente por sacarose de cana-de-acucar; odor e sabor: proprios do produto; aspecto solido com cristais bem definidos e livre de impurezas. Composicao: sacarose minima de 99,6 , glucose e frutose entre 0,03 e 0,10 , umidade maxima de 0,04 , sais minerais maximo de 0,10 . Empacotado em embalagem em polietileno, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e numero do lote. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Pct. com 5 kg.2,0000R$ 19,30R$ 38,60
MaterialLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: EM PO. Emulsificante lecitina de soja, instantaneo, rico em calcio. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O proLEITE DE VACA - Tipo: INTEGRAL. Apresentacao: EM PO. Emulsificante lecitina de soja, instantaneo, rico em calcio. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura. Embalagem contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e numero do lote. Deverao ser entregues com validade minima de 06 meses a partir da data de emissao da nota fiscal de venda para a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto/MG. Pct. com no minimo 400g.5,0000R$ 24,60R$ 123,00
MaterialBombom com formato de bola com recheio, envolvido por uma camada biscoito waffer e coberto com uma camada de chocolate ao leite. NO MINIMO com esses Ingredientes: acucar, oleo de soja, farinha de trigBombom com formato de bola com recheio, envolvido por uma camada biscoito waffer e coberto com uma camada de chocolate ao leite. NO MINIMO com esses Ingredientes: acucar, oleo de soja, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, castanha de caju, soro de leite em po, manteiga de cacau, cacau em po, leite em po integral, flocos de arroz, gordura vegetal, gema de ovo. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Pct com 1 kg.1,0000R$ 44,00R$ 44,00
MaterialBiscoito recheado. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal interesterificada, gotas de chocolate ao leite acucar, massa de cacau, gordura vegetal,Biscoito recheado. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal interesterificada, gotas de chocolate ao leite acucar, massa de cacau, gordura vegetal, manteiga de cacau, soro de leite em po, emulsificante lecitina de soja e aromatizantes, cacau em po, acucar invertido, sal, leite integral em po, composto vitaminico niacina, tiamina, riboflavina e vitamina b6, fermentos quimicos: bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, emulsificante lecitina de soja e aromatizantes. Sabor a ser solicitado no momento da requisicao. Pacote com no minimo 120 gr.10,0000R$ 2,80R$ 28,00
MaterialBiscoito doce - Tipo: Rosquinha de leite, embalado em papel celofane ou polipropileno transparente e inodoro. A embalagem deve conter as seguintes informacoes: tabela de informacao nutricional; listaBiscoito doce - Tipo: Rosquinha de leite, embalado em papel celofane ou polipropileno transparente e inodoro. A embalagem deve conter as seguintes informacoes: tabela de informacao nutricional; lista de ingredientes; identificacao de origem; identificacao do lote; prazo de validade ou envase; peso/quantidade; condicoes de armazenamento. A embalagem devera ser original. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Produto deve apresentar-se na sua forma integra. Pacote com no minimo 400 gr.5,0000R$ 7,30R$ 36,50
MaterialDoce em tablete sabor goiabada de aproximadamente 20g, embalado individualmente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade.Doce em tablete sabor goiabada de aproximadamente 20g, embalado individualmente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao e prazo de validade. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. E deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento Pct com 900g.2,0000R$ 16,60R$ 33,20
MaterialBombom (caixa) - Caixa com chocolates (bombons) sortidos; NO MINIMO com esses Ingredientes: acucar, oleo de soja, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, castanha de caju, soro de leiteBombom (caixa) - Caixa com chocolates (bombons) sortidos; NO MINIMO com esses Ingredientes: acucar, oleo de soja, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, castanha de caju, soro de leite em po, manteiga de cacau, cacau em po, leite em po integral, flocos de arroz, gordura vegetal, gema de ovo. Na embalagem devera constar a data da fabricacao e da validade. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Caixa com no minimo 250gr.3,0000R$ 12,30R$ 36,90
MaterialBolo industrializado devera ser feito de farinha de trigo especial; nao podera apresentar nenhum tipo de cobertura ou recheio e devera ser embalado em sacola plastica , sabor a ser definido no momentoBolo industrializado devera ser feito de farinha de trigo especial; nao podera apresentar nenhum tipo de cobertura ou recheio e devera ser embalado em sacola plastica , sabor a ser definido no momento do pedido, tamanho 10x20cm, PESO APROXIMADO DE 250GR.3,0000R$ 9,80R$ 29,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/08/2023 0003941/2023 Original01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 1.139,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/11/2023 0003941/2023 0005270/2023 OriginalOrcamentario01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 1.139,50
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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