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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE CRECHE COM AREA DE 318,07 M² NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO ITUETO, RUA JOSE CAETANO DE ANDRADE, CONFORME O CONVENIO DE SAIDA Nº 1491002283/2023/SEGOV/PADEM, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.    PROCESSO LICITATORIO: 054/2023 - TOMADA DE PRECOS: 09/2023 - CONTRATO: 02/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE CRECHE COM AREA DE 318,07M2 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO ITUETO RUA JOSE CAETANO DE ANDRADE CONFOR	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE CRECHE COM AREA DE 318,07M2 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAO JOSE DO ITUETO RUA JOSE CAETANO DE ANDRADE CONFORME CONVENIO DE SAIDA Nº1491002283/2023/SEOG/OADEM FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO.	0,9698	R$ 670.232,97	R$ 650.000,00
					Total Geral R$ 650.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/06/2024	0002636/2024	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 93.487,22
02/07/2024	0003166/2024	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 79.487,80
15/08/2024	0004094/2024	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 72.157,02
19/09/2024	0004729/2024	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 99.902,08
17/12/2024	0006365/2024	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 64.544,66
27/01/2025	0000600/2025	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 73.202,31
17/03/2025	0001356/2025	Original	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 77.127,67
				Total Geral R$ 559.908,76

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/06/2024	0002636/2024	0003162/2024	Original	Orcamentario	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 93.487,22
02/07/2024	0003166/2024	0003684/2024	Original	Orcamentario	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 79.487,80
15/08/2024	0004094/2024	0004623/2024	Original	Orcamentario	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 72.157,02
19/09/2024	0004729/2024	0005294/2024	Original	Orcamentario	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 99.902,08
17/12/2024	0006365/2024	0007032/2024	Original	Orcamentario	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 64.544,66
27/01/2025	0000600/2025	0000555/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 73.202,31
17/03/2025	0001356/2025	0001338/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 77.127,67
						Total Geral R$ 559.908,76

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho