Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal31/07/20242024JulhoACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024.Acordo de Cooperação - Eleições 2024.pdf0,19MB
Mensal25/04/20242024AbrilTermo de convênio que entre si celebram o Município de Santa Rita do Ituêto - MG e a entidade Assossiação Recanto da Digna Idade Frei Jaime Maria Llagostera objetivando mútua cooperação para apio domiciliar e lar para idosos acima de 60 anos de ambos os sexos.Convênio - Prefeitura de Santa Rita do Ituêto com Associação Recanto da Digna Idade Frei ....pdf2,44MB
Mensal11/01/20242023DezembroQuarto termo aditivo ao convênio nº 001/2020, para o custeio do abrigo institucional para menores Santa Rita do Ituêto, criado para proteção básica criança e ao adolecente, mediante as cláusulas que aceitam e reciprocamente outorgam.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2020.pdf0,92MB
Mensal13/07/20222022JulhoO presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, am atividades inerentes à realização das Eleições de 2022.Termo de Cooperação - Tribunal Regional Eleitoral de MG e PMSRI - 2022.pdf1,39MB
Mensal12/04/20212021AbrilConvênio de mútua cooperação que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e o município de Santa Rita do Ituêto.Termo de Convênio nº 89-2021 - Secretaria de Estado de Educação e PMSRI.pdf4,01MB
Mensal31/03/20212021MarçoConvênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a preservação da ordem pública no Município...Termo de convênio Nº 01-2021 - PMSRI e PMMG de 2021 a 2024.pdf3,58MB
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