Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal20/05/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, POR ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA, DE MOLDAGEM E AJUSTE NOS PACIENTES, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO LRPD, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N.° 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO.CONTRATO N 018 - ADESÃO A RP - PRÓTESES ODONTOLÓGICAS.pdf5,96MB
Mensal20/05/20252025MaioAQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E BENS DURÁVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO.CONTRATO Nº 017- ADESÃO A RP - MEDICAMENTOS, MATERIAIS E BENS DURÁVEIS.pdf4,14MB
Mensal20/05/20252025MaioRegistro de preços para futura e eventual Locação de veículos.CONTRATO Nº 016 - ADESÃO A RP - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.pdf7,14MB
Mensal25/04/20252025AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.Dispensa Física Nº 007_2025 - CONTRATO 012_2025 - Plano de Cargos RH.pdf0,63MB
Mensal25/04/20252025AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA QUANTO À SUA POTABILIDADE PARA CONSUMO HUMANO.Dispensa Física Nº 006_2025 - CONTRATO 09_2025 - Análise de água.pdf4,26MB
Mensal25/04/20252025AbrilContratação de empresa especializada para serviços de palestra, oficina e treinamento na área de esportes à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Dispensa Física Nº 005_2025 - CONTRATO 08_2025 - Palestra Esporte.pdf0,84MB
Mensal25/04/20252025AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR COMO CONSULTOR JURÍDICO PARA ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DE QUALQUER AÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.Dispensa Física Nº 004_2025 - CONTRATO 06_2025 - Assessoria Jurídica CRAS.pdf2,17MB
Mensal25/04/20252025AbrilAquisição de notebook, caixa de som, projetor de imagens e outros, destinado a Secretaria de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Dispensa Física Nº 003_2025 - Contrato 04_2025 - Compra de notebook para educação.pdf3,34MB
Mensal25/04/20252025AbrilAQUISIÇÃO DE TABLETS, PEN DRIVE, CAIXA DE SOM DO TIPO TORRE E OUTROS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.Contrato Nº.03_2025 - Dispensa Física Nº.002_2025 - Compra de tablets Saúde.pdf3,50MB
Mensal25/04/20252025AbrilContratação de empresa para a locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Contrato N°.07_2025 - Dispensa Física N°.001_2025 - Locação de impressoras.pdf2,96MB
Mensal26/02/20252025FevereiroAquisição de notebook, caixa de som, projetor de imagens e outros, destinado a Secretaria de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.CONTRATO N° 004-2025 - MODALIDADE DISPENSA FÍSICA – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E OUTROS.pdf4,10MB
Mensal26/02/20252025FevereiroAquisição de tablets, pen drive, caixa de som do tipo torre e outros, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.CONTRATO 003 - MODALIDADE DISPENSA FÍSICA – AQUISIÇÃO DE TABLETS E OUTROS.pdf4,32MB
Mensal19/09/20242024Setembrocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de repetidor de sinal para telefonia móvel pessoal, no povoado de Santaninha, no Município de Santa Rita de Ituêto/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23-2023 - EDITAL N° 19-2023 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL.pdf1,57MB
Mensal17/05/20242023DezembroTermo de contrato que entre si celebram o município de Santa Rita do Ituêto e a Empresa Coelho Peças Automotivas LTDA, tendo por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e afins para o município de Santa Rita do Ituêto/MG.CONTRATO ADM N°21-2023 -PROCESSO ADM N° 08-2023 - MODALIDADE ADESÃO N° 01-2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 21-2022 - RP PARA AQUISIÇÃO .pdf3,72MB
Mensal10/05/20242023DezembroContratação de empresa para Calçamento em bloquete sextavado, nas Ruas Abílio Vieira Nunes e José Caetano de Andrade – Distrito de São José do Ituêto; Rua Elpídio Alves Vieira (trecho 01 e trecho 02) – Distrito Alto Pião; e Rua Estudante João Marcos e Zenilton José Venâncio de Almeida – Bairro Centro, no Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme Convênio de Saída nº. 1301002671/2022 – SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.CONTRATO ADMINSTRATIVO N° 23-2023 - EDITAL N° 006-2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01-2023 CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA PAV.pdf2,90MB
Mensal11/01/20242023JaneiroQuarto termo aditivo ao convênio nº 001/2020, para o custeio do abrigo institucional para menores Santa Rita do Ituêto, criado para proteção básica criança e ao adolecente, mediante as cláusulas que aceitam e reciprocamente outorgam.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2020.pdf0,92MB
Mensal02/06/20232023JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA REDE CABEADA (FIBRAÓPTICA FTTH GPON/EPON) REDUNDANTE (LINKContrato nº47-2022 - Edital nº 26-2022 - CE para fornecimento de internet bada larga.pdf2,26MB
Mensal02/06/20232023JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.Contrato nº57-2022- Edital nº 33-2022- CE para pavimentação de vias públicas.pdf1,85MB
Mensal28/03/20232022MarçoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de passagem e cabeamento em fibra óptica e metálica, teste de transmissão de dados e voz e identificação com fornecimento de materiais...Contrato nº64-2022-Dispensa nº47-2022-CE para passagem e cabeamento em fibra optica e metálica.pdf1,58MB
Mensal28/03/20232022MarçoContratação de empresa para realização de palestra sobre situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia e capacitação sobre acolhimento institucional...Contrato nº63-2022- Dispensa nº 46-2022-CE para palestra na assistencia social.pdf1,48MB
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