Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2020NovembroPrestação de serviço para construção de muro de arrimo no campo de futebol no Distrito de São José do Ituêto.CONTRATO DISPENSA 041-2020 PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO.pdf1,63MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviço de confecção de placa adesivada para manutenção do Posto do Banco do Brasil em Santa Rita do Ituêto.CONTRATO DISPENSA 037-2020 - PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA CONFECCAO DE PLACA ADESIVADA.pdf1,70MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviço para elaboração e aprovação do projeto executivo de iluminação pública para instalação de novos braços de iliminação padrão cemig.CONTRATO DE DISPENSA 046-2020 - PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA ELABORACAO E APROVACOA DO PROJETO EXECUTIVO DE ILUMINACAO PUBLICA.pdf2,52MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviço para realização de Projeto de Arquitetura e Projetos Complementares (Estrutural, Elétrico e Hidraulico) para construção de escola no distrito de São José do Ituêto.CONTRATO DE DISPENSA 045-2020 PRESTACAO DE SERVIÇOS REALIZACAO DE PROJETOS ESTRUTERAL, ELETRICO E HIDRAULICO.pdf1,86MB27/11/2020
Mensal2020NovembroServiço de manutenção corretiva e preventiva em fogões residenciais e industriais das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Infantil.CONTRATO DE DISPENSA 042-2020 SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORETIVA EM FOGOES RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS DAS ESCOLAS E ENSINO INFANTIL.pdf1,94MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPretação de serviço especializado em manutenção da iluminação pública municipal atendendo Sede e Distritos com fornecimento de mão de obra e materiais.CONTRATO DE DISPENSA 039-2020 PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA.pdf1,91MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviço para recapagem de pneus para manutenção da Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura.CONTRATO DE DISPENSA 033-2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECAPAGEM DE PNEUS.pdf1,61MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviço de mão de obra para reforma de ampliação do Centro Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto - MG, para fins de aquisição de alvará sanitário e implementação de nova equipe saúdeCONTRATO DE DISPENSA 044-2020 PRESTACAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRAS PARA REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf1,55MB27/11/2020
Mensal2020NovembroPrestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de PABX no Posto de Saúde em Santa Rita do Ituêto.CONTRATO DE DISPENSA 036-2020 PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PABX.pdf1,62MB27/11/2020
Mensal2020AgostoTermo de cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e município de Santa Rita do Ituêto - MGTermo de Cooperação entre entes Públicos - PMSRI - TRE.pdf1,24MB05/08/2020
Mensal2019JunhoAquisição de ambulância simples remoção 0KM.Contrato Administrativo 63- Processo38-2019- AdesaoAmbulancia.pdf2,35MB03/06/2020
Mensal2019JunhoContratação de empresa especializada em publicações governamentais.Contrato Administrativo - Processo20-2019- AdesaoJornais.pdf1,45MB03/06/2020
Mensal2019JunhoContratação de empresa para Construção de Centro Municipal de Eventos, contrato de repasse nº. 847764/2017 por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal ...Contrato Administrativo 10- Edital 24-2019- AreaEventos.pdf2,33MB03/06/2020
Mensal2019JunhoContratação de empresa para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrante Contrato de Repasse...Contrato Administrativo 09- Edital 22-2019- Campo.pdf2,46MB03/06/2020
Mensal2020JunhoContratação de empresa para prestação de serviços de Radiodifusão sonora frequência modulada (FM) para transmissão e divulgação institucional de atos das Secretarias Muinicipais, com alcance de 100%.Contrato de Inexigibilidade 003-2020 - Prestação de serviços de radiofusão FM.pdf1,55MB01/06/2020
Mensal2020JunhoPrestação de Serviço para suplementação de procedimentos ambulatóriais e autorizações de internação hospitalar - AIH, cirurgias eletiva. Devidamente credenciado ao SUS.Contrato de Inexigibilidade 002-2020- Serviços ambulatoriais, internação e cirurgias eletivas.pdf2,68MB01/06/2020
Mensal2020JunhoContratação de serviços médicos-hospitalares e uso das instalações do Hospital, no pronto atendimento, destinado a todos os indivíduos que deles necessitar...Contrato de Inexigibilidade 001-2020 - Prestação de serviços médicos Pronto Atendimento.pdf5,13MB01/06/2020
Mensal2020JunhoPrestação de serviços para elaboração de CROQUI, para construção da Quadra Poliesportiva do Distrito de São José do Ituêto. Contrato de Dispensa 021-2020 - Servicos de elaboracao de CROQUI.pdf1,18MB01/06/2020
Mensal2020JunhoServiço de ART da Área de Proteção Ambiental - APAContrato de Dispensa 018-2020 - Serviços para elaboracao de ART.pdf1,20MB01/06/2020
Mensal2020JunhoContratação de Assessoria Pedagógica envolvendo Execução de Palestras, Oficinas e Treinamentos visando Planejamento e Acompanhamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação.Contrato de Dispensa 016-2020 - Prestação de serviços pedagógicos.pdf1,35MB01/06/2020
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