Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal2019DezembroContratação de serviços para realização de Projeto Arquitetura para o Campo de Fultebol no Distrito de Alto São José.Contrato para projeto arquitetura para o campo de fultebol.pdf1,26MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContratação de serviços para elaboração de projeto Estrutural e Hidro-Sanitário, Planilha Orçamentária, Memórial Descritivo e de Cálculo, demais documentações técnicas, para o Centro de Eventos.Contrato Prestação de Serviço - Projeto Estrutural Centro de Ev.pdf1,28MB16/12/2019
Mensal2019DezembroTermo de formento tem por objetivo a colaboração institucional da Associação recanto da Digna Idade Jaime Maria LLagostera.Contrato inexigibil. nº03-2019- Apresentação em Palco, Banda Circuito Sertanejo..pdf2,22MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato para apresentação em palco, ao vivo da Banda Circuito Sertanejo, que deverá apresentar-se no dia 22 de junho de 2019.Contrato inexigibil. nº03-2019- Apresentação em Palco, Banda Circuito Sertanejo..pdf2,22MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContratação de serviço especializado na organização geral de Processo Seletivo Público, destinado a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.Contrato Dispensa nº034-2019- Serviço de Organização de Processo Seletivo..pdf2,55MB16/12/2019
Mensal2019DezembroPrestação de serviço de publicidade em jornal impresso com circulação regional, sendo páginas coloridas medindo 26 cm largura por 33,5 cm de altura, com 06 colunas com policromia na capa.Contrato Dispensa nº 035-2019- Serviço de Veiculação de Publicidade em Jornal..pdf1,01MB16/12/2019
Mensal2019DezembroPrestação de serviços para levantamento topográfico para expansão urbana da sede do município e Distrito de Alto São José do Ituêto com unificação de lotes e anteprojeto de loteamento.Contrato Dispensa nº 030-2019- Serviço de Levantamento Topográfico..pdf1,54MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica, capacidade mínima da concha/caçamba de 1m³, com comprimento mínimo da lança de 07 metros para escavação e terraplenagem.Contrato Dispensa nº 029-2019- Locação de Escavadeira Hidráulica..pdf1,42MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato de locação de caminhão 3/4 com carroceria de madeira com capacidade de transporte entre 3000 a 3500 kg para transporte de lixo, entulho e quaisquer outros materiais solicitados.Contrato Dispensa nº 025-2019- Locação de Caminhão..pdf1,44MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContratação de prestação de serviços de hospedagem com 15 GB de espaço, trafefo de dados ilimitado e email elimitados com manutenção no site.Contrato Dispensa nº 024-2019- Serviço no Site, de Hospedagem, Trafego de dados.pdf1,25MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato de Serviço para manutenção preventiva e corretiva em refrigerador ou freezer, condiconador de ar, instalação de aparelhos condicionadores de ar e instalação de telefonia rural.Dispensa nº 21-2019 - Serviço de Manutenção de Refrigerad. e Ar Condicion..pdf2,10MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato que entre si celebram o Município de Santa Rita do Ituêto e a Sra Maria Josefa Ventura. Locação de Imóvel no Distrito de Alto Pião, Rua Alpides Alves Vieira, nº 270 - Santa Rita do Ituêto.Dispensa nº 18-2019 Locação de Imóvel - Rua Eupídio Alves Vieira nº260.pdf2,58MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Santa Rita do Ituêto e contratado Mitra Diocesana de Governador Valadares. Imóvel localizado na Rua Maria Inês, 163, Centro.Contrato Dispensa nº 011-2019- Locação de Imóvel- Maria Inês, nº163.pdf2,57MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Santa Rita do Ituêto e contratado Mitra Diocesana de Governador Valadares. Imóvel localizado na Rua Maria Inês, 163, Centro.Contrato Dispensa nº 08-2019- Locação de Imóvel - Maria Inês, nº 163. Admin.pdf2,63MB16/12/2019
Mensal2019DezembroContrato de prestação de serviços que entre si celebram o Município de Santa Rita do Ituêto e contratado Mitra Diocesana de Governador Valadares. Imóvel localizado na Rua Maria Inês, 163, Centro.Contrato Dispensa nº 02-2019- Locação de Imóvel- Maria Inês, nº163. Assist. Social.pdf2,62MB16/12/2019
Mensal2019Novembro1º Termo aditivo ao contrato múltiplo 9912450664 que entre si fazem o(a) município de Santa Rita do Ituêto e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.1º Termo Aditivo entre PMSRI e Correios.pdf0,99MB01/11/2019
Mensal2019SetembroContratação de empresa para Construção de Centro Municipal de Eventos, contrato de repasse nº. 847764/2017 por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal.Contrato Administrativo 10- Edital 24-2019- AreaEventos.pdf2,33MB26/09/2019
Mensal2019SetembroContratação de empresa para Infraestrutura Esportiva, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrante do Contrato de Repasse nº.853664/2017 ME/CAIXA.Contrato Administrativo 09- Edital 22-2019- Campo.pdf2,46MB26/09/2019
Mensal2019SetembroAquisição de mobiliários escolares constituidos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor.Contrato Administrativo 39 -Processo 17-201 - CarteirasEscolares.pdf3,20MB26/09/2019
Mensal2019SetembroContratação de empresa para melhoramento de vias públicas, em conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrante do Contrato de repasse nº. 867327/2018.Contrato Administrativo 05- Edital 01-2019- Calçamento1.pdf2,40MB26/09/2019
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