Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal19/09/20242024Setembrocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de repetidor de sinal para telefonia móvel pessoal, no povoado de Santaninha, no Município de Santa Rita de Ituêto/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 23-2023 - EDITAL N° 19-2023 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL.pdf1,57MB
Mensal17/05/20242023DezembroTermo de contrato que entre si celebram o município de Santa Rita do Ituêto e a Empresa Coelho Peças Automotivas LTDA, tendo por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e afins para o município de Santa Rita do Ituêto/MG.CONTRATO ADM N°21-2023 -PROCESSO ADM N° 08-2023 - MODALIDADE ADESÃO N° 01-2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 21-2022 - RP PARA AQUISIÇÃO .pdf3,72MB
Mensal10/05/20242023DezembroContratação de empresa para Calçamento em bloquete sextavado, nas Ruas Abílio Vieira Nunes e José Caetano de Andrade – Distrito de São José do Ituêto; Rua Elpídio Alves Vieira (trecho 01 e trecho 02) – Distrito Alto Pião; e Rua Estudante João Marcos e Zenilton José Venâncio de Almeida – Bairro Centro, no Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme Convênio de Saída nº. 1301002671/2022 – SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.CONTRATO ADMINSTRATIVO N° 23-2023 - EDITAL N° 006-2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01-2023 CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA PAV.pdf2,90MB
Mensal11/01/20242023JaneiroQuarto termo aditivo ao convênio nº 001/2020, para o custeio do abrigo institucional para menores Santa Rita do Ituêto, criado para proteção básica criança e ao adolecente, mediante as cláusulas que aceitam e reciprocamente outorgam.4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01-2020.pdf0,92MB
Mensal02/06/20232023JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA REDE CABEADA (FIBRAÓPTICA FTTH GPON/EPON) REDUNDANTE (LINKContrato nº47-2022 - Edital nº 26-2022 - CE para fornecimento de internet bada larga.pdf2,26MB
Mensal02/06/20232023JunhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.Contrato nº57-2022- Edital nº 33-2022- CE para pavimentação de vias públicas.pdf1,85MB
Mensal28/03/20232022MarçoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de passagem e cabeamento em fibra óptica e metálica, teste de transmissão de dados e voz e identificação com fornecimento de materiais...Contrato nº64-2022-Dispensa nº47-2022-CE para passagem e cabeamento em fibra optica e metálica.pdf1,58MB
Mensal28/03/20232022MarçoContratação de empresa para realização de palestra sobre situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia e capacitação sobre acolhimento institucional...Contrato nº63-2022- Dispensa nº 46-2022-CE para palestra na assistencia social.pdf1,48MB
Mensal28/03/20232022MarçoContratação de serviços para elaboração de projeto elétrico, acompanhado por uma ART, nas dependências da edificação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.Contrato nº62-2022-Dispensa nº 45-2002-CS para elaboração de projeto elétrico.pdf1,48MB
Mensal28/03/20232023MarçoLocação de imóvel de propriedade do locador, destinado para fins específicos de atendimento dos alunos da Escola Municipal Melkizedque Andrade.Contrato nº42-2022-Dispensa nº 36-2022- Locação de imóvel para a EM Melkizedeque Andrade.pdf0,81MB
Mensal28/03/20232023MarçoContratação de empresa para fornecimento e instalação de quadros de vidros temperados na cor branca para as salas de aulas das escolas municipais de Santa Rita do Ituêto.Contrato nº34-2022-Dispensa nº 32-2022 - CE para fornecimento e instalação de quadros de vidro temperado.pdf1,92MB
Mensal28/03/20232023MarçoContratação de serivços para fornecimento tecnológico digital via aplicativos móveis para sistema "Android", IOS e via WEB para navegadores de internet, que se propõe a receber, agendar e registrar...Contrato nº23-2022-Dispensa nº20-2022-CS para fornecimento tecnologico virtual para obrigações escolares.pdf2,41MB
Mensal28/03/20232023MarçoContratação de empresa para prestação de serviços de implantação e treinamento na disponibilidade de site para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços e emissão de guias de ISSQN.1ºAditivo Contratonº12-2022Dispensa10-2022-Serviço de implan. e trein. de site para emissão de nota fiscal.pdf0,34MB
Mensal28/03/20232023MarçoContratação de empresa para prestação de serviços de implantação e treinamento na disponibilidade de site para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços e emissão de guias de ISSQN.Contrato nº12-2022Dispensa10-2022-Serviço de implantação e treinamento de site para emissão de nota fiscal.pdf1,53MB
Mensal28/03/20232022MarçoAquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamada Pública nº 001/2022 e anexos.Contrato nº24-2022- Chamada Pública nº01-2022-Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE.pdf1,74MB
Anual28/03/20232022 Aquisição de van - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Ituêto.Contrato nº28-2022-Adesão nº 02-2022- Aquisição de van.pdf1,87MB
Anual28/03/20232021 Contratação de empresa de arquitetura para concepção e execução de projetos de arquitetura, urbanismo, arquitetura de interiores e paisagística para o município de Santa Rita do Ituêto.Contrato nº 59-2021- Dispensa nº52-2021 - Contratação de empresa de arquitetura.pdf1,44MB
Mensal10/03/20232022DezembroApresentação de show ao vivo da dupla sertaneja Humberto e Ronaldo, na noite do dia 12 de agosto de 2022, na 22ª Festa do Café, de Santa Rita do Ituêto...Contrato nº37-2022-Inexigibilidade 04-2022 - Contratação de show artístico Humberto&Ronaldo.pdf1,52MB
Mensal10/03/20232022DezembroApresentação de show ao vivo do cantor Alemão do Forró, na noite do dia 13 de agosto de 2022, na 22ª Festa do Café, de Santa Rita do Ituêto...Contrato nº 41-2022-Inexigibilidade 05-2022 - Contratação de show artístico Alemão do Forró.pdf1,18MB
Mensal10/03/20232022DezembroApresentação de show ao vivo da cantora Tati Meira, na noite do dia 12 de agosto de 2022, na 22ª Festa do Café de Santa Rita do Ituêto...Contrato nº43-2022-Inexigibilidade 06-2022 - Contratação de show artístico Tati Meira.pdf0,89MB
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