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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO CALCAMENTO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCOS DE CONCRETO FASE 05, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG, CONFORME TERMO DE CONVENIO DE SAIDA Nº 1491000852/2024 - SEGOV, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.    PROCESSO LICITATORIO: 029/2024 - CONCORRENCIA ELETRONICA: 01/2024 - CONTRATO: 30/2024.  REFERENTE A TERCEIRA MEDICAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Furosemida; concentracao/dosagem: 10 mg/ml; forma farmaceutica: solucao injetavel; apresentacao: ampola 2 ml. Caixa com 100 ampolas.	Furosemida; concentracao/dosagem: 10 mg/ml; forma farmaceutica: solucao injetavel; apresentacao: ampola 2 ml. Caixa com 100 ampolas.	2,0000	R$ 229,90	R$ 183,92
Material	Ondansetrona, Cloridrato; concentracao/dosagem: 2 mg/ml; forma farmaceutica: Solucao injetavel. Apresentacao: Ampola de 2 ml. Caixa com 100 ampolas.	Ondansetrona, Cloridrato; concentracao/dosagem: 2 mg/ml; forma farmaceutica: Solucao injetavel. Apresentacao: Ampola de 2 ml. Caixa com 100 ampolas.	3,0000	R$ 397,10	R$ 476,52
Material	Diclofenaco sodico; concentracao/dosagem: 25 mg/ml; forma farmaceutica: solucao injetavel; apresentacao: ampola 3 ml. Caixa com 50 ampolas.	Diclofenaco sodico; concentracao/dosagem: 25 mg/ml; forma farmaceutica: solucao injetavel; apresentacao: ampola 3 ml. Caixa com 50 ampolas.	5,0000	R$ 188,10	R$ 376,20
					Total Geral R$ 1.036,64

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2024	0004931/2024	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 400.367,31
10/10/2024	0004925/2024	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 273.779,57
27/11/2024	0005897/2024	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 61.046,43
09/05/2025	0002154/2025	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 89.988,70
03/07/2025	0003504/2025	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 298.916,01
07/08/2025	0004090/2025	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 220.330,65
02/09/2025	0004914/2025	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 150.737,32
				Total Geral R$ 1.495.165,99

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2024	0004931/2024	0005412/2024	Original	Orcamentario	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 400.367,31
10/10/2024	0004925/2024	0005469/2024	Original	Orcamentario	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 273.779,57
27/11/2024	0005897/2024	0006468/2024	Original	Orcamentario	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 61.046,43
09/05/2025	0002154/2025	0002272/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 89.988,70
03/07/2025	0003504/2025	0003513/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 289.948,53
07/08/2025	0004090/2025	0004086/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 220.330,65
02/09/2025	0004914/2025	0005084/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - DIVISAO DE OBRAS VIARIAS, SERV. PUB, CONT. URBANO, TRANSITO, SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE	R$ 150.737,32
						Total Geral R$ 1.486.198,51

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho