Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR - Tipo: CRISTAL, TIPO 1. PACOTE COM NO MINIMO 05 KG.ACUCAR - Tipo: CRISTAL, TIPO 1. Ingredientes basicos: acucar QUALIDADE TIPO 1, levemente refinado, de cristais transparentes, de origem vegetal, constiuido por no minimo 99,5 de sacarose de cana-de-acucar, glucose e frutose. Devera ser de primeira qualidade, apresentando aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristicos do produto, isento de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade. Em embalagem em polietileno resistente original de fabrica, que garanta a integridade do produto ate o consumo e onde deverao constar a identificacao do produto, fabricante, composicao nutricional, peso liquido, numero do lote, numero SIF do fabricante, data de fabricacao e data de validade. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. PACOTE COM NO MINIMO 05 KG.18,0000R$ 23,05R$ 414,90
MaterialCAFE - Especie: 100 CAFE ARABICA. Grupo / Apresentacao: TORRADO E MOIDO. Categoria: TRADICIONAL. Ponta de torra: MEDIA ou Classificacao de torra: MEDIA CLARA. Moagem: FINA. O PRODUTO DEVERA SER DE PRCAFE - Especie: 100 CAFE ARABICA. Grupo / Apresentacao: TORRADO E MOIDO. Categoria: TRADICIONAL. Ponta de torra: MEDIA ou Classificacao de torra: MEDIA CLARA. Moagem: FINA. O PRODUTO DEVERA SER DE PRIMEIRA QUALIDADE. Devera atender a todas as normas da legislacao nacional vigentes, sobretudo a PORTARIA SDA nº 570/2022, que permite no maximo 1 de impurezas naturais do cafe ou materias estranhas e proibe a adicao de acucar, corantes, caramelo, borra de cafe soluvel ou de infusao e outros elementos estranhos a composicao do cafe. Devera ser acondicionado em embalagem resistente, original de fabrica, que garanta a integridade do produto ate o consumo e onde deverao constar obrigatoriamente informacoes relativas a classificacao do produto, como: grupo, tipo e especie do cafe; informacoes relativas ao produto e ao seu responsavel, como: denominacao de venda, identificacao do lote, nome empresarial, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica ou no Cadastro Nacional de Pessoa Fisica e endereco do fabricante, e tambem da empresa embaladora quando nao forem o mesmo; informacoes relativas as caracteristicas complementares do produto, como: o ponto ou a classificacao de torra do produto; devera constar ainda: composicao nutricional, peso liquido, data de fabricacao e data de validade. Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. O produto deve ter registro no Ministerio da Agricultura. PACOTE COM NO MINIMO 500 G.60,0000R$ 44,97R$ 2.698,20
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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