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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE EMITE PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS REFRIGERADOS DESTINADOS A MANUTENCAO DE FUNCIONAMENTO E TAMBEM REALIZACAO DE ACOES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO E CAPACITACOES PERMANENTES COM SERVIDORES E PACIENTES EM TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO, ONDE FUNCIONAM ACOES DESTINADAS AS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA ATRAVES DE CONSULTAS MEDICAS, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, GRUPOS EDUCATIVOS E ACOES PREVENTIVAS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MANTEIGA - Tipo: COM SAL. Ingredientes: creme de leite e sal; podendo ter ou nao corante natural de urucum. Nao contem gluten. Na embalagem devera constar a identificacao do produto, fabricante, compo	MANTEIGA - Tipo: COM SAL. Ingredientes: creme de leite e sal; podendo ter ou nao corante natural de urucum. Nao contem gluten. Na embalagem devera constar a identificacao do produto, fabricante, composicao nutricional, peso liquido, numero do lote, numero SIF do fabricante, data de fabricacao e data de validade. Prazo de validade minimo de 40 dias a partir da data de fabricacao. Embalagem: Pote plastico semi-rigido, lacre de vedacao de aluminio e tampa plastica. Transportado em veiculo refrigerado conforme a RDC 216. POTE COM NO MINIMO 500 G.	20,0000	R$ 19,90	R$ 398,00
					Total Geral R$ 398,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2026	0000380/2026	Original	02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 398,00
				Total Geral R$ 398,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2026	0000380/2026	0000363/2026	Original	Orcamentario	02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 398,00
						Total Geral R$ 398,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho