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| Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 9 ) |
| | | Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto ( Total de Arquivos 9 ) |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá otras providências. | DECRETO N.º 52 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 3,60MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural em conformidade com a Lei Municipal nº 963, de 28 de janeiro de 2003. | DECRETO N.º 51 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONSELHO CULTURA.pdf | 0,56MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal nº 1.131, de 25 de agosto de 2014. | DECRETO N.º 50 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONSELHO TURISMO.pdf | 0,57MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Rita do Ituêto e dá outras providências. | DECRETO N.º 49 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CMDCA.pdf | 0,65MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá outras providências. | DECRETO N.º 48 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,32MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a criação do grupo de referência especializado para monitoramento e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direito ou de ameaçadas de violação e nomeação de integrates e dá outras providências. | DECRETO N.º 47 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - GRUPO MATRICIAMENTO.pdf | 1,21MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador. | DECRETO N.º 46 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - CONFERENCIA DE SAUDE.pdf | 0,68MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre alteração do endereço da sede do Fundo Municipal de Assistência Social | DECRETO N.º 45 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA ENDEREÇO ASSIS. SOCIAL.pdf | 0,32MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no município de Santa Rita do Ituêto - MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. | DECRETO N.º 44 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - LIBERDADE ECONOMICA.pdf | 3,85MB | 30/04/2025 |
| | | | | | | Total de Arquivos 9 |
| | | | | | | Total de Arquivos 9 |
| Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 224 ) |
| Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 1 ) |
| Tipo: Leg Const Federal ( Total de Arquivos 2 ) |
| Tipo: Leg Emendas Const ( Total de Arquivos 99 ) |
| Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 2 ) |
| Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 51 ) |
| Tipo: Leg. - Lei Delegada ( Total de Arquivos 1 ) |
| Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 257 ) |
| Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 974 ) |