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| Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 253 ) (Continua na próxima página) |
| | | Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto ( Total de Arquivos 253 ) (Continua na próxima página) |
| | | 2026 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 72 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PONTO FACULTATIVO TIRADENTES.pdf | 0,26MB | 18/04/2026 |
| | | 2026 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Santa Rita do Ituêto - MG e dá outras providências. | DECRETO N° 71 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - COMITÊ INTERSETORIAL DAPRIMEIRA INFÂNCIA.pdf | 1,20MB | 07/04/2026 |
| | | 2026 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dia que menciona e dá outras providências. | DECRETO N° 70 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA (QUINTA FEIRA).pdf | 0,57MB | 07/04/2026 |
| | | 2026 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Transporte Escolar do município de Santa Rita do Ituêto/MG. | DECRETO N° 69 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.pdf | 3,33MB | 07/04/2026 |
| | | 2026 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL "CMDRS" DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 68 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.pdf | 1,11MB | 10/03/2026 |
| | | 2026 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSLEHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL "CONSEA" DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 67 E 04 DE MARÇO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA.pdf | 0,84MB | 10/03/2026 |
| | | 2026 | CRIA COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 66 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMISSÃO ARBOVIROSE.pdf | 0,76MB | 03/03/2026 |
| | | 2026 | DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | DECRETO N° 65 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - PONTO FACULTATIVOS E FERIADOS 2026.pdf | 0,17MB | 08/01/2026 |
| | | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,16MB | 09/12/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente para o mandato de 2025/2027. | DECRETO N° 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - CODEMA.pdf | 0,20MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | DECRETO N° 62 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf | 0,17MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 61 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO - 21 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf | 0,17MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | APROVA O DESDOBRO DE LOTE. | DECRETO N° 60 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESDOBRO DE LOTE.pdf | 0,17MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE DE TURISMO – FUMTUR NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. | DECRETO N° 59 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE TURISMO.pdf | 0,18MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR NOS TERMOS DA
LEI Nº 1.315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. | DECRETO Nº 58 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE TURISMO.pdf | 0,20MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo - Comemoração do dia do Servidor Público. | DECRETO N.º 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,33MB | 22/10/2025 |
| | | 2025 | Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assitência Social. | DECRETO N.º 56 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PMAS.pdf | 0,76MB | 30/09/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá outras providências. | DECRETO N.º 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO FESTA DO CAFÉ.pdf | 0,34MB | 25/08/2025 |