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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO - MG

Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
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50 891011121314
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01 2930311234
02 567891011
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Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 1 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto ( Total de Arquivos 1 )
  2020Institui a responsabilidade sobre planejamento de compras e capitação de orçamento.Instrução Normativa nº 001 de 14 de maio de 2020.pdf1,49MB15/05/2020
       Total de Arquivos 1
       Total de Arquivos 1
Tipo: Leg Const Federal ( Total de Arquivos 2 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto ( Total de Arquivos 2 )
       Total de Arquivos 2
Tipo: Leg Emendas Const ( Total de Arquivos 99 )
Tipo: Leg. - Decreto Legislativo ( Total de Arquivos 2 )
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 224 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 48 )
Tipo: Leg. - Lei Delegada ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 252 )
Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 948 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 17 )
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