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| Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 245 ) (Continua na próxima página) |
| | | Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Itueto ( Total de Arquivos 245 ) (Continua na próxima página) |
| | | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,16MB | 09/12/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente para o mandato de 2025/2027. | DECRETO N° 63 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - CODEMA.pdf | 0,20MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | DECRETO N° 62 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.pdf | 0,17MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 61 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO - 21 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf | 0,17MB | 25/11/2025 |
| | | 2025 | APROVA O DESDOBRO DE LOTE. | DECRETO N° 60 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DESDOBRO DE LOTE.pdf | 0,17MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE DE TURISMO – FUMTUR NOS TERMOS DA LEI Nº 1.315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. | DECRETO N° 59 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGIMENTO INTERNO DO FUNDO DE TURISMO.pdf | 0,18MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR NOS TERMOS DA
LEI Nº 1.315, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. | DECRETO Nº 58 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE TURISMO.pdf | 0,20MB | 13/11/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre ponto facultativo - Comemoração do dia do Servidor Público. | DECRETO N.º 57 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,33MB | 22/10/2025 |
| | | 2025 | Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assitência Social. | DECRETO N.º 56 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PMAS.pdf | 0,76MB | 30/09/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá outras providências. | DECRETO N.º 55 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO FESTA DO CAFÉ.pdf | 0,34MB | 25/08/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte, em conformidade com a Lei Municipal nº 1117, de 07 de novembro de 2013, Alterada pela Lei Municipal nº 1216, de 10 de maio de 2021. | DECRETO N.º 54 DE 11 DE JULHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.pdf | 0,61MB | 06/08/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública dos dias que menciona e dá outras providências. | DECRETO N.º 53 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,33MB | 17/06/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá otras providências. | DECRETO N.º 52 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 3,60MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural em conformidade com a Lei Municipal nº 963, de 28 de janeiro de 2003. | DECRETO N.º 51 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONSELHO CULTURA.pdf | 0,56MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal nº 1.131, de 25 de agosto de 2014. | DECRETO N.º 50 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONSELHO TURISMO.pdf | 0,57MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Rita do Ituêto e dá outras providências. | DECRETO N.º 49 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - CMDCA.pdf | 0,65MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Decreta ponto facultativo na repartição pública nos dias que menciona e dá outras providências. | DECRETO N.º 48 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,32MB | 30/04/2025 |
| | | 2025 | Dispõe sobre a criação do grupo de referência especializado para monitoramento e atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direito ou de ameaçadas de violação e nomeação de integrates e dá outras providências. | DECRETO N.º 47 DE 08 DE ABRIL DE 2025 - GRUPO MATRICIAMENTO.pdf | 1,21MB | 30/04/2025 |